Algumas leis, projetos de leis, requerimentos de informações e posicionamentos de nosso trabalho: 1. Combate à dengue com participação comunitária (PL nº 3028-A/2024); . Aprovado projeto que envolve líderes comunitários e religiosos no combate à dengue. . Propõe atuação voluntária para conscientização, identificação de focos e mobilização local. . Proíbe uso político da função. 2. Instituição do Dia Municipal da Liberdade de Expressão (Lei nº 8886/2025); . Cria o dia 7 de setembro como data oficial para celebrar e refletir sobre a liberdade de expressão no Rio. . Enfatiza sua importância como base para outras liberdades. 3. Programa Clube de Literatura Clássica nas escolas municipais (Lei nº 8894/2025); . Incentiva a leitura de obras clássicas como forma de formação moral e cultural. . Combate o que chama de “doutrinação” nas escolas públicas. 4. Armamento da Guarda Municipal; . Aprovada emenda à Lei Orgânica para permitir o armamento da GM. . Denúncia tentativa do prefeito de criar força paralela privada, sem garantia de vida e com fins eleitorais. 5. Capacitação e emprego para beneficiários do Bolsa Família municipal (Lei nº 8.834/2025); . Obriga a Prefeitura a capacitar e encaminhar beneficiários ao mercado de trabalho. . Veto do prefeito foi derrubado. 6. Revogação de lei do PSOL sobre remoção de monumentos (Lei nº 8.780/2025); . Revoga norma que permitiria a retirada de monumentos históricos. . Defende preservação da memória cultural. 7. Críticas à subvenção pública para Parada LGBT 2024; . Rejeita o uso de recursos públicos no evento, alegando “militância ideológica” e risco à integridade infantil. . Apresentou PL (arquivado) para proibir presença de crianças e promoção de cirurgias trans. 8. Otimização do Programa Cartão Família Carioca (PL nº 2.488/2023); . Propõe capacitação e encaminhamento ao emprego de beneficiários do programa social. . Foco em independência econômica e rotatividade no benefício. 9. Projeto contra rotulagem de produtos vegetais como carne (PL Complementar nº 182/2024); . Proíbe nomes como “bife vegetal” ou “leite de amêndoas”. . Critica empresas do setor plant-based por enganar consumidores e atacar o agronegócio. 10. Transplante de Medula Óssea/Cordão Umbilical (Lei 5304/2011): . A lei foi proposta e aprovada em 2011. . Ela orienta mães atendidas em maternidades e unidades de saúde do município do Rio de Janeiro a permitirem o recolhimento do cordão umbilical após o parto. . O objetivo é usar esse material para transplantes de medula óssea. . Os principais beneficiados seriam crianças com leucemia e anemia congênita, doenças que podem ser tratadas com células-tronco presentes no cordão umbilical.
- First collected
- 2026-10-26 16:08 UTC
- Last seen on X
- 2026-10-26 16:08 UTC
- Added to this archive
- 2026-11-11
- Fingerprint
aa1aad765e27450332f5e691b5e595947024d105240faa6413e27e16b9ec58f6- Permanent address
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